Termos de Uso e Privacidade

 

1. DO OBJETO

Guia Cuca Agenda Brasil de Eventos Populares √© um mecanismo de busca eletr√īnica sobre festividades e manifesta√ß√Ķes que representam a diversidade cultural brasileira, envolvendo as √°reas de Arte Visual/Eletr√īnica, Artes Pl√°sticas, Artesanato, Cinema, Circo, Dan√ßa, Esporte, Folclore, Fotografia, Gastronomia, Literatura, M√ļsica, Patrim√īnio e Teatro. De propriedade da Dezemhum Servi√ßos e Com√©rcio de Artes Ltda, CNPJ 08.017.419/0001-68, situada √† Rua do Catete, 311/ 919 ‚Äď Catete ‚Äď Rio de Janeiro ‚Äď Cep 22.220-901, neste termo denominada simplesmente Dezemhum, reserva-se o direito de estabelecer o seu Termo de Uso e Privacidade, atendendo √† legisla√ß√£o vigente e √†s pr√°ticas do mercado. A aceita√ß√£o em utilizar qualquer servi√ßo dispon√≠vel no portal atribui, a quem se utilizar de tais servi√ßos, a condi√ß√£o de Usu√°rio. A aceita√ß√£o por parte do Usu√°rio dos servi√ßos do portal Guia Cuca implicar√° na sua ades√£o e aceita√ß√£o expressas ao Termo de Uso e Privacidade.

2. FORMAS DE ACESSO E USO DO SITE

2.1 Acesso Os serviços oferecidos pelo portal Guia Cuca são gratuitos, sem cobrança de qualquer tipo de taxa ou mensalidade. Caso, em algum momento, os serviços forem sofrer alguma forma de cobrança a Dezemhum deverá informar antecipadamente seus Usuários, oferecendo a opção de adesão ou dispensa à nova forma de utilização dos serviços. A Dezemhum reserva-se o direito de suspender os serviços do portal, por quaisquer motivos, necessidades ou empecilhos que se apresentem, a qualquer momento, sem que lhe seja cobrada nenhuma responsabilidade por danos ou perdas por parte de Usuários ou Parceiros. O acesso é gratuito. O Usuário pode utilizar o portal Guia Cuca livremente, sem nenhum tipo de exigência ou cobrança.

2.2 Cadastro O portal oferece a possibilidade do Usu√°rio participar com sugest√Ķes e inser√ß√Ķes de conte√ļdo. Mas, para isso, o Usu√°rio deve se identificar preenchendo o cadastro. Para sugerir evento e receber boletins eletr√īnicos basta se cadastrar com login (e-mail) e senha. Para inserir evento √© preciso preencher um formul√°rio de identifica√ß√£o da pessoa (f√≠sica ou jur√≠dica) respons√°vel pelo evento. Uma vez cadastrado o Parceiro poder√° inserir quantos eventos desejar. O Usu√°rio que n√£o se cadastrar n√£o poder√° sugerir ou inserir evento, tampouco receber√° o boletim eletr√īnico. O Usu√°rio que se cadastrar receber√° em seu e-mail a confirma√ß√£o de sua inscri√ß√£o e estar√° declarando expressamente sua concord√Ęncia com o Termo de Uso e Privacidade do portal Guia Cuca. O Usu√°rio cadastra-se uma √ļnica vez. Ao acessar, o Usu√°rio, mesmo cadastrado, poder√° navegar livremente pelo portal, sem que seja necess√°rio se logar. Mas, caso queira sugerir ou inserir eventos, se j√° cadastrado, dever√° inserir seu e-mail e senha para prosseguir com as a√ß√Ķes. Se n√£o cadastrado, dever√° completar uma √ļnica vez o formul√°rio de registro de cadastro com as informa√ß√Ķes solicitadas, comprometendo-se com a veracidade das mesmas. O Usu√°rio poder√° verificar e modificar seus dados de cadastro a qualquer momento, utilizando o espa√ßo ‚ÄĚMeus Dados‚ÄĚ, ap√≥s se logar. N√£o ser√° permitido a um mesmo Usu√°rio possuir mais de uma conta (cadastro) no portal. N√£o ser√° permitido ao Usu√°rio: - Cadastrar-se com informa√ß√Ķes de propriedade de terceiros ou falsas; - Utilizar nome de Usu√°rio que tenha semelhan√ßa com o nome Guia Cuca; - Utilizar endere√ßos de computadores, de rede ou de correio eletr√īnico falsos; - Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de terceiros.

2.3 Privacidade Ser√£o assinalados nos formul√°rios de cadastro os campos cujo preenchimento de dados de car√°ter pessoal sejam obrigat√≥rios para o registro. O preenchimento dos dados tem como finalidade principal selar a concord√Ęncia, por parte dos Usu√°rios, dos termos desta presta√ß√£o de servi√ßos. Os endere√ßos eletr√īnicos e dados pessoais fornecidos pelos Usu√°rios no portal Guia Cuca ser√£o utilizados exclusivamente para identificar esses Usu√°rios que desejarem ser colaboradores (Parceiros), atrav√©s da inser√ß√£o de eventos (conte√ļdos, dados, fotos, v√≠deos) no portal. Os dados disponibilizados pelos Usu√°rios, poder√£o, eventualmente, ser utilizados para a amplia√ß√£o e melhoria dos servi√ßos oferecidos pelo portal Guia Cuca, como por exemplo, no caso em que o Usu√°rio tenha se inscrito para a recep√ß√£o de boletins informativos, enviados pelo portal ou para a√ß√Ķes ou promo√ß√Ķes de produtos ou servi√ßos que o portal venha a oferecer para seus Usu√°rios. A Dezemhum garante a confidencialidade dos dados de car√°ter pessoal, desde que em tempo algum venha a sofrer qualquer tipo de invas√£o n√£o permitida, por meios eletr√īnicos, que violem inclusive seus direitos de privacidade e de seus Usu√°rios. Tais dados poder√£o ser revelados apenas excepcionalmente, por um dos seguintes motivos: por for√ßa de lei; por meio de uma ordem ou intima√ß√£o de um √≥rg√£o, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdi√ß√£o competente; para garantir a seguran√ßa e padr√£o de controle do sistema utilizado; para resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Dezemhum.

2.4 Conte√ļdos O portal Guia Cuca cataloga, organiza e exp√Ķe eventos que acontecem em todo o Brasil, durante todo o ano. √Č um portal que informa diversos eventos do calend√°rio nacional, de todas as √°reas culturais, entre festivais de teatro, dan√ßa e cinema, shows de diversos estilos musicais, festas populares, religiosas e regionais. √Č poss√≠vel encontrar todo o tipo de evento ligado a Cultura, em mais de 20 categorias: Anivers√°rio da Cidade, Arte Visual/Eletr√īnica, Artes Pl√°sticas, Artesanato, Carnaval, Cinema, Circo, Cultura e Meio Ambiente, Dan√ßa, Folclore, Fotografia, Gastronomia, Junina, Literatura, Multicultural, M√ļsica, Patrim√īnio, Popular, Regional, Religioso e Teatro. O objetivo do portal Guia Cuca √© apresentar festividades e manifesta√ß√Ķes culturais de todo o pa√≠s, que representam a diversidade cultural brasileira, como Carnavais, Festivais, Encontros, Mostras, Circuitos, Festas Juninas, Romarias, Vaquejadas, Congadas, entre outros. Os conte√ļdos s√£o apresentados de forma a facilitar a busca, podendo o Usu√°rio selecionar o evento por nome, local, data (m√™s e ano), categoria, faixa et√°ria e faixa de pre√ßo. A busca permite ao Usu√°rio a visualiza√ß√£o dos eventos, listados em conjunto ou individualizados. A Dezemhum n√£o controla previamente, n√£o aprova e nem faz pr√≥prios os conte√ļdos, datas, locais, fotos, v√≠deos, not√≠cias, coment√°rios ou qualquer informa√ß√£o sobre eventos, de terceiros - pessoas f√≠sicas ou jur√≠dicas - disponibilizadas no portal. Toda informa√ß√£o ou recomenda√ß√£o disponibilizada no website tem a finalidade de orientar e dar assist√™ncia a quem o visitar e √© dada de boa f√© pela Dezemhum. Esta procurar√° manter as informa√ß√Ķes e materiais contidos no seu site t√£o precisos, atualizados e completos, quanto poss√≠vel. No entanto, por ser um portal aberto aos usu√°rios, a Dezemhum n√£o se responsabiliza por eventuais imprecis√Ķes ou omiss√Ķes, assim como n√£o assume responsabilidade pelos danos ou preju√≠zos que possam ser gerados a partir da utiliza√ß√£o, aplica√ß√£o e/ou processamento que os usu√°rios possam dar √†s mencionadas informa√ß√Ķes, nem outorga garantia sobre a exatid√£o de seus conte√ļdos. Referida utiliza√ß√£o √© de risco exclusivo do usu√°rio, que dever√° checar de forma mais precisa as informa√ß√Ķes contidas no site, como datas e locais, antes de assumir qualquer contrata√ß√£o ou compromisso com terceiros, viagens, passagens, deslocamentos, hospedagens, etc. Nenhuma responsabilidade desta natureza poder√°, em qualquer hip√≥tese ou a qualquer momento, ser atribu√≠da √† Dezemhum. Em nenhum caso a Dezemhum arcar√° com danos ou preju√≠zos derivados de compromissos assumidos por parte do usu√°rio.

2.5 Uso do site Salvo na comprovada hip√≥tese de figurar como a pr√≥pria promotora do evento, a Dezemhum n√£o interv√©m na realiza√ß√£o dos eventos apresentados no site, determina√ß√£o de datas, locais ou formatos dos mesmos. A Dezemhum se prop√Ķe a ser veiculadora de conte√ļdo cadastrado no portal Guia Cuca, cujo objetivo se limita √† divulga√ß√£o de informa√ß√Ķes sobre a realiza√ß√£o de eventos. O Usu√°rio reconhece e aceita que o uso dos conte√ļdos e/ou servi√ßos oferecidos pelo portal Guia Cuca √© de sua exclusiva conta, risco e responsabilidade. O Usu√°rio compromete-se a fazer um uso adequado dos servi√ßos e/ou conte√ļdos do portal, n√£o utilizando-os para fins il√≠citos; que constituam crime ou contraven√ß√£o; que ameacem os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outras normas legais e regulamentares vigentes. O Usu√°rio se compromete a: n√£o transmitir ou introduzir qualquer tipo de material e informa√ß√£o (dados de conte√ļdos, arquivos de som e imagem, fotografias, etc.) que sejam contr√°rios √† ordem p√ļblica, √† legisla√ß√£o vigente √† moral, √† √©tica e √†s presentes condi√ß√Ķes do Termo de Uso e Privacidade; a n√£o inserir material protegido por direitos autorais sem autoriza√ß√£o do(s) autor(es) ou de seu(s) representante(s) legal(is), nem protegido por direito de imagem sem autoriza√ß√£o do(s) fotografado(s); a n√£o introduzir conte√ļdos que atentem contra os direitos humanos e da personalidade; a n√£o inserir conte√ļdo que constitua publicidade il√≠cita ou desleal; a n√£o introduzir informa√ß√£o que tenha conte√ļdo falso, amb√≠guo ou inexato de forma a induzir a entendimentos equivocados ou deturpados de seus reais significados. O conte√ļdo do portal Guia Cuca poder√° ser acessado, utilizado e impresso para o uso exclusivamente pessoal e n√£o comercial do Usu√°rio. Portanto, o Usu√°rio n√£o poder√° copiar, modificar, criar desdobramentos, transferir ou vender qualquer informa√ß√£o, conte√ļdo, dados, fotos ou v√≠deos contidos no portal, para uso comercial. Al√©m disso, o Usu√°rio n√£o poder√°: - Alterar, apagar e/ou corromper dados e informa√ß√Ķes de terceiros; - Violar a privacidade de quaisquer Usu√°rios e/ou do portal; - Utilizar materiais, transmitir ou enviar arquivos com v√≠rus de computador que cause dano tempor√°rio ou permanente nos equipamentos portal Guia Cuca.

2.6 Inser√ß√£o de Conte√ļdo A Dezemhum √© veiculadora do conte√ļdo cadastrado no portal Guia Cuca, a t√≠tulo de divulgar informa√ß√Ķes sobre a realiza√ß√£o de eventos. A contribui√ß√£o de informa√ß√Ķes sobre eventos pelos parceiros do portal √© uma oportunidade m√ļtua de troca de benef√≠cios que agiliza o cadastramento de eventos e, simultaneamente, facilita a divulga√ß√£o do evento por parte do realizador. O Usu√°rio autoriza a equipe do portal da Dezemhum a checar a viabilidade das informa√ß√Ķes inseridas nos formul√°rios, as quais estar√£o sujeitas √† pr√©via confirma√ß√£o de dados, edi√ß√£o, inser√ß√£o/exclus√£o de conte√ļdo n√£o essencial, aprova√ß√£o e publica√ß√£o, sempre visando a resguardar a veracidade dessas informa√ß√Ķes ao p√ļblico. O Usu√°rio poder√° inserir eventos de sua responsabilidade, desde que esteja cadastrado devidamente. O Usu√°rio dever√° fornecer informa√ß√Ķes conforme os campos indicados no formul√°rio "Inclua seu Evento". S√£o solicitados dados como data de realiza√ß√£o, estado, munic√≠pio, endere√ßo do local, apresenta√ß√£o do evento, programa√ß√£o, faixa et√°ria, faixa de pre√ßo, dicas e curiosidades. Est√£o dispon√≠veis espa√ßos pr√≥prios para fotografias e v√≠deos, os quais somente ser√£o aceitos com seus devidos cr√©ditos/fontes de origem. Fotos e v√≠deos n√£o poder√£o conter quaisquer informa√ß√Ķes que n√£o sejam apenas e claramente a imagem do evento em refer√™ncia. Caso as informa√ß√Ķes fornecidas n√£o sejam confirmadas pela equipe, a Dezemhum poder√° n√£o publicar o evento inserido pelo Parceiro ou ficar√° autorizada a at√© mesmo excluir totalmente seu conte√ļdo. O Usu√°rio dever√° zelar pela veracidade das informa√ß√Ķes e correto preenchimento dos dados no formul√°rio. A equipe editorial da Dezemhum entrar√° em contato com o Parceiro para certificar-se dos dados informados e solicitar a corre√ß√£o das informa√ß√Ķes. Eventos inseridos por Parceiros poder√£o ficar retidos ap√≥s sua inser√ß√£o o tempo necess√°rio para a finalidade de an√°lise e confirma√ß√£o do seu conte√ļdo. Tais eventos dever√£o aguardar a citada an√°lise e poder√£o ser publicados ou vedados, de acordo com os objetivos e as pol√≠ticas do portal. A Dezemhum e seus editores se reservam o direito de n√£o publicar nem aceitar conte√ļdo que possa afetar o portal, seus objetivos, sistem√°tica, direitos de seus Usu√°rios ou seu Termo de Uso e Privacidade. No caso de inser√ß√£o de conte√ļdos pelo usu√°rio, √© de inteira responsabilidade do mesmo, zelar pelos direitos de propriedade intelectual de terceiros no que diz respeito a conte√ļdo, fotografias e v√≠deos, responsabilizando-se integralmente pelas informa√ß√Ķes fornecidas ao portal. O Usu√°rio pode enviar conte√ļdo, fotos e v√≠deo, todavia responsabiliza-se pelo envio e autoriza previamente a Dezemhum a sua publica√ß√£o no portal. Garante, ainda, que possui as licen√ßas necess√°rias, direitos, autoriza√ß√Ķes e permiss√Ķes para public√°-lo.

2.7 Funcionamento do site A Dezemhum adota todos os meios necessários para o pleno funcionamento de seu portal. No entanto, eventuais erros no funcionamento do portal serão corrigidos durante o período que se fizer necessário, mesmo que para isso seja imperativo que o portal fique fora do ar. A Dezemhum não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do portal.

3. DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O usu√°rio reconhece que a marca Guia Cuca, a estrutura√ß√£o do portal, seu lay out, identidade visual, ordena√ß√£o de conte√ļdo, assim como seus elementos e personagens, est√£o protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial em nome da Dezemhum. Desta forma, o usu√°rio n√£o poder√° reproduzir, transformar, modificar, desmontar, distribuir, alugar, fornecer, comercializar ou colocar √† disposi√ß√£o do p√ļblico, quaisquer dos itens mencionados neste par√°grafo, salvo mediante expressa e inequ√≠voca autoriza√ß√£o da Dezemhum.

Uma vez inseridos conte√ļdos, fotografias e v√≠deos pelo usu√°rio no portal do Guia Cuca, o usu√°rio automaticamente autoriza a Dezemhum a editar textos conforme a linha editorial do site, editar fotos e v√≠deos se necess√°rio for, e reproduzir publicamente o material inserido. Ao inserir eventos no formul√°rio, o usu√°rio reconhece que as informa√ß√Ķes ali contidas s√£o ver√≠dicas, isentas de dolo ou de direito intelectual, concordando e dando autonomia √† Dezemhum para editar, reescrever, excluir, inserir dados, datas, hor√°rios, pre√ßos, locais e qualquer outro tipo de informa√ß√£o que venha a contribuir para o alcance pleno dos objetivos do portal Guia Cuca, conforme Cl√°usula 1, deste Termo de Uso e Privacidade. Qualquer eventual omiss√£o n√£o implicar√° limita√ß√£o de uso do material pela Dezemhum. Se o Usu√°rio n√£o concorda em autorizar a mesma a utilizar sua contribui√ß√£o conforme acima, o Usu√°rio ent√£o n√£o dever√° submeter qualquer material para publica√ß√£o no site. Todo o conte√ļdo do portal Guia Cuca, incluindo nome, apresenta√ß√£o (layout), logotipos, sistemas, bases de dados, personagens e quaisquer outros materiais, est√° protegido pela legisla√ß√£o de Propriedade Intelectual.

A titularidade dos direitos pertence √† Dezemhum, ou lhe foi outorgada sob regime de licen√ßa ou autoriza√ß√£o pelo(s) titular(es) para sua utiliza√ß√£o no site. A reprodu√ß√£o, transmiss√£o e distribui√ß√£o de tais conte√ļdos s√£o proibidas, salvo com expresso consentimento por escrito da Dezemhum, ou que se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhum caso o usu√°rio adquira qualquer direito sobre os mesmos. O infrator estar√° sujeito √†s medidas judiciais cab√≠veis, respondendo por perdas e danos e honor√°rios advocat√≠cios advindos de processo criminal, se caso for.

4. DA RESPONSABILIDADE

4.1 Conduta dos Usu√°rios A Dezemhum n√£o controla previamente, n√£o aprova e nem faz pr√≥prios os coment√°rios de usu√°rios e n√£o √© respons√°vel por qualquer tipo de manifesta√ß√Ķes pessoais dos usu√°rios em rela√ß√£o a eventos, conte√ļdos, datas, locais, fotos, v√≠deos, not√≠cias, ou qualquer informa√ß√£o de terceiros - pessoas f√≠sicas ou jur√≠dicas - disponibilizadas no portal. A Dezemhum n√£o garante que a utiliza√ß√£o dos conte√ļdos disponibilizados no portal, seja de forma l√≠cita, id√īnea, em conformidade com a moral, a √©tica ou a ordem p√ļblica, por√©m se compromete a retirar coment√°rios publicados desde que observada ou denunciada alguma irregularidade, abuso ou conte√ļdo de qualquer forma il√≠cito.

4.2 V√≠rus A Dezemhum n√£o se responsabiliza por danos ou preju√≠zos causados aos usu√°rios, por v√≠rus ou outros elementos, que possam ser inseridos no portal por usu√°rios, atrav√©s de conte√ļdos, fotos ou v√≠deos. Cabe ao usu√°rio proteger-se com os meios necess√°rios para evitar tais danos ou preju√≠zos.

4.3. Modifica√ß√£o de Conte√ļdos A Dezemhum se reserva o direito de alterar, editar, excluir, inserir, corrigir, qualquer que seja o conte√ļdo, com vistas a melhorar o fornecimento de informa√ß√Ķes e dados oferecidos no portal, sem pr√©via autoriza√ß√£o dos usu√°rios, bem como conte√ļdo que considere, a seu exclusivo crit√©rio, violar suas diretrizes e propostas, a legisla√ß√£o brasileira ou de qualquer outra disposi√ß√£o do presente Termo de Uso e Privacidade. Informa√ß√Ķes, datas, locais, programa√ß√Ķes e outros conte√ļdos podem conter imprecis√Ķes e/ou erros de grafia, raz√£o pela qual o portal Guia Cuca envidar√° seus melhores esfor√ßos para manter seu conte√ļdo atualizado.

5. DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS

O portal Guia Cuca coloca √† disposi√ß√£o dos usu√°rios links de busca em outros endere√ßos eletr√īnicos que permitem aos usu√°rios o acesso direto a websites de outras entidades (‚Äúlinks‚ÄĚ). A Dezemhum n√£o se responsabiliza pela veracidade dos endere√ßos eletr√īnicos obtidos na internet ou fornecidos por usu√°rios, sendo estes links apenas uma ferramenta facilitadora para o usu√°rio. √Č de inteira responsabilidade do usu√°rio a checagem do endere√ßo eletr√īnico e a sua prote√ß√£o pr√©via para acesso ao mesmo. O usu√°rio reconhece e aceita que a utiliza√ß√£o dos servi√ßos e conte√ļdos dos websites acessados atrav√©s desses links ser√° feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera a Dezemhum de qualquer responsabilidade sobre os mesmos.

6. DURA√á√ÉO E T√ČRMINO

A presta√ß√£o dos servi√ßos e/ou conte√ļdos do portal tem dura√ß√£o indefinida, tendo a Dezemhum o direito de encerrar, suspender ou interromper os servi√ßos dispon√≠veis no portal, a qualquer momento, sem preju√≠zo das disposi√ß√Ķes anteriores.

7. LEI E JURISDIÇÃO

O descumprimento √†s condi√ß√Ķes, termos e observa√ß√Ķes deste Termo de Uso e Privacidade d√° ao Portal Guia Cuca o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo usu√°rio, tempor√°ria ou definitivamente, ao seu √ļnico e exclusivo crit√©rio, sem preju√≠zo das combina√ß√Ķes legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao usu√°rio a a√ß√£o tomada dentro do seu sistema. O usu√°rio concorda e aceita as condi√ß√Ķes aqui estabelecidas neste Termo de Uso e Privacidade, a partir do momento que acessar o portal do Guia Cuca. O Guia Cuca poder√° alterar, modificar e/ou ajustar este Termo de Uso e Privacidade a qualquer tempo, sendo que essas altera√ß√Ķes, modifica√ß√Ķes e/ou ajustes ter√£o efeito somente ap√≥s tornarem-se p√ļblicos. Todas as quest√Ķes relativas ao portal e ao Termo de Uso e Privacidade ser√£o regidas pelas leis brasileiras e se submeter√£o ao foro da Cidade do Rio de Janeiro.

 
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